Duda Salabert
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Como falar com Duda Salabert
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5840
- Gabinete
- Gabinete 840 · Anexo 4
- Nome civil
- DUDA SALABERT ROSA
- Natural de
- Belo Horizonte/MG
- Nascimento
- 02/05/1981
- Escolaridade
- Superior
Histórico
50 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa46 requerimentos e itens de procedimento
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa5 requerimentos e itens de procedimento
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto15 de out.Apresentou PL 5582/2026Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a garantia de distribuição gratuita de propaganda eleitoral identificada em plataformas digitais.
- Projeto02 de out.Apresentou PL 5515/2026Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Projeto02 de out.Apresentou PL 5514/2026Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada.
- Projeto01 de out.Apresentou PL 5504/2026Dispõe sobre o incentivo e a regulamentação da Mineração Urbana; institui a prioridade de aproveitamento de recursos de fontes secundárias; estabelece a obrigatoriedade de se considerar a disponibilidade de minerais a partir de fontes secundárias; e, estabelece a restrição de concessão de lavra e de licença ambiental para a extração de minerais disponíveis no passivo urbano.
- Projeto25 de set.Apresentou PL 5472/2026Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
- Projeto09 de set.Coassinou PL 5326/2026Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
- Projeto03 de set.Apresentou PL 5284/2026Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.
- Projeto06 de ago.Apresentou PL 4918/2026Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
- Projeto21 de jul.Apresentou PL 4747/2026Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Projeto21 de jul.Apresentou PL 4745/2026Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais.
- Projeto20 de jul.Coassinou PL 4730/2026Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
- Projeto07 de jul.Apresentou PL 3528/2026Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências.
- Projeto07 de jul.Apresentou PL 3524/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de terrorismo de barragem, consistente no acionamento indevido de sirenes ou sistemas de alerta associados a barragens.
- Projeto07 de jul.Apresentou PL 3522/2026Altera a redação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre a declaração de emergência em barragens pelo empreendedor, as medidas emergenciais de proteção das pessoas e da natureza e o exercício de poder de polícia administrativa do órgão fiscalizador.
- Projeto10 de jun.Apresentou PL 3029/2026Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.
- Projeto10 de jun.Coassinou PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto08 de jun.Apresentou PL 2919/2026Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para inserir expressamente a conduta de abandono de animais no tipo penal previsto em seu art. 32.
- Projeto03 de jun.Apresentou PL 2874/2026Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos contra animais quando praticado para fins de produção, divulgação ou monetização de conteúdo audiovisual.
- Projeto26 de mai.Apresentou PL 2630/2026Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer medidas de proteção da infância e da adolescência contra a publicidade, promoção comercial e oferta de alimentos ultraprocessados.
- Projeto21 de mai.Apresentou PL 2555/2026Dispõe sobre a proibição da exportação de animais silvestres e dá outras providências.
- Projeto19 de mai.Coassinou PL 2478/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Projeto15 de mai.Apresentou PL 2421/2026Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para vedar a terceirização de atividades finalísticas, restringir a contratação de trabalhadores autônomos nessas hipóteses, estabelecer critérios para o reconhecimento de vínculo empregatício e dispor sobre a transição dos contratos vigentes.
- Projeto14 de mai.Apresentou PL 2412/2026Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para instituir a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação para atendimento adequado de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições neuroatípicas.
- Projeto14 de mai.Apresentou PL 2411/2026Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo de afastamento remunerado em caso de falecimento de familiar, ampliar o número de consultas de pré-natal passíveis de acompanhamento e ampliar o direito do empregado de acompanhar filho ou dependente em atendimento de saúde.
- Projeto14 de mai.Apresentou PL 2410/2026Altera a Lei nº 15.211/2025 para aperfeiçoar os mecanismos de verificação etária, estabelecer requisitos de auditabilidade tecnológica e priorizar o uso de infraestrutura pública de autenticação digital.
- Projeto13 de mai.Apresentou PL 2378/2026Dispõe sobre a proibição do transporte e do abate de fêmeas em gestação avançada.
- Projeto13 de mai.Apresentou PL 2374/2026Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, para dispor sobre o compartilhamento de dados fiscais e econômicos com a Agência Nacional de Mineração para fins de fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- Projeto05 de mai.Coassinou PL 2162/2026Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
- Projeto29 de abr.Coassinou PL 2080/2026Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
- Projeto28 de abr.Coassinou PL 2054/2026Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
- Projeto27 de abr.Apresentou PL 1984/2026Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer requisitos específicos para a outorga de direitos minerários relativos a minerais estratégicos, e dá outras providências.
- Projeto15 de abr.Apresentou PL 1874/2026Institui o Regime de Ingresso por Acesso Aberto (RIAA) nas instituições públicas de ensino superior, visando à democratização do acesso e à substituição do modelo de exame vestibular.
- Trocou de partido10 de abr.Trocou de partido: PDT → PSOL
- Projeto27 de mar.Coassinou PL 1460/2026Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
- Projeto26 de mar.Coassinou PL 1440/2026Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
- Projeto26 de mar.Apresentou PL 1435/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação para a proteção e o bem-estar animal como tema transversal nos currículos da educação básica.
- Projeto23 de mar.Apresentou PL 1332/2026Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
- Projeto20 de mar.Apresentou PL 1306/2026Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais.
- Projeto18 de mar.Apresentou PL 1280/2026Estabelece a vedação de contingenciamento e corte injustificado de despesas destinadas à prevenção de inundações, alagamentos, secas e demais eventos climáticos extremos, e altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
- Projeto10 de mar.Apresentou PL 1059/2026Dispõe sobre a obrigação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte individual e de entrega de mercadorias de disponibilizar pontos de apoio aos trabalhadores cadastrados em seus sistemas.
- Projeto06 de mar.Coassinou PL 1006/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
- Projeto06 de mar.Apresentou PL 989/2026Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras.
- Projeto06 de mar.Apresentou PL 988/2026Altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.
- Projeto03 de mar.Coassinou PLP 41/2026Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- Projeto26 de fev.Coassinou PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
- Projeto20 de fev.Apresentou PL 618/2026Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para explicitar a irrelevância jurídica do consentimento da vítima menor de 14 anos na configuração do crime de estupro de vulnerável.