Pompeo de Mattos
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Cota em agosto de 2026
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Como falar com Pompeo de
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5704
- Gabinete
- Gabinete 704 · Anexo 4
- Nome civil
- DARCI POMPEO DE MATTOS
- Natural de
- Santo Augusto/RS
- Nascimento
- 12/07/1958
- Escolaridade
- Superior
Histórico
36 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Discurso27 de out.DISCUSSÃOO SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Sargento Fahur, o SUS é uma das ferramentas mais generosas que existem no mundo no que diz respeito à saúde e é brasileiro; tem a nossa marca. Ele é generoso, é acolhedor, é de graça, é profissional. Ele tem amplitude, tem magnitude, tem grandeza, ou seja, é um instrumento da sociedade, do povo brasileiro, que n
- Discurso27 de out.PELA ORDEMO SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, esta medida provisória vem corrigir um defeito, uma lacuna e fazer justiça para aqueles servidores públicos da área da educação, especialmente dos nossos institutos federais, do INSS, da Previdência Social, do IBGE, da segurança pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que trabalham em áreas de
- Discurso27 de out.DISCUSSÃOO SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos votando a Medida Provisória nº 1.375, de 2026, que trata de ofertar reconhecimento e uma indenização aos trabalhadores da área federal que atuam em faixas de fronteira, em regiões fronteiriças. E o nosso Brasil faz fronteira com vários países. No caso específico do meu Estado, o Rio
- Discurso27 de out.DISCUSSÃOO SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, naturalmente, nós somos a favor do projeto de lei, que trata exatamente de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro. Mas eu quero aqui dizer que, assim como sou a favor do socorro aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, que tiveram uma crise, q
- Discurso27 de out.PELA ORDEMO SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Presidente, sempre que se trata de questão de segurança pública, eu vou me intrometer aqui nesta Casa, como tenho me intrometido, aliás, já assumindo a responsabilidade que é de cada um dos Parlamentares. Essa questão dos presídios, Presidente, é elementar. Se você quer bons professores, vai lá na universidade
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto28 de ago.Coassinou PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Projeto06 de ago.Apresentou PL 4925/2026Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para vedar a realização de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.
- Projeto31 de jul.Coassinou PL 4851/2026Altera as Leis nº 12.694, de 24 de julho de 2012, nº 13.675, de 11 de junho de 2018, nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar medidas de proteção integral aos profissionais de segurança pública e defesa social ameaçados em decorrência do exercício da função e aos seus familiares.
- Projeto29 de jun.Apresentou PL 3325/2026Institui o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais; estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos; dispõe sobre sua implementação em todo o território nacional; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Projeto24 de jun.Coassinou PL 3285/2026Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a garantia de isenção de despesas com exames admissionais nos casos em que especifica.
- Projeto24 de jun.Apresentou PL 3282/2026Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 para dispor sobre a garantia de isenções de despesas com inscrições, exames e avaliações admissionais em concursos públicos nos casos em que especifica e dá outras providências.
- Projeto23 de jun.Coassinou PL 3258/2026Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir a Carteira Nacional de Identificação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e demais condições abrangidas por essa Lei.
- Projeto18 de jun.Coassinou PL 3221/2026Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.
- Projeto17 de jun.Apresentou PL 3199/2026Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.
- Projeto17 de jun.Coassinou PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Projeto12 de jun.Coassinou PL 3081/2026Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra pedestres e ciclistas em circunstâncias de elevada reprovabilidade social.
- Projeto12 de jun.Coassinou PL 3080/2026Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclofaixas em áreas urbanas e de grande circulação, ampliando a segurança dos ciclistas e incentivando a mobilidade sustentável.
- Projeto10 de jun.Coassinou PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto04 de mai.Apresentou PL 2152/2026Revoga a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
- Projeto15 de abr.Apresentou PL 1876/2026Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para assegurar o enquadramento automático, na Tarifa Social de Energia Elétrica, dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social com renda mensal de até 1 (um) salário mínimo.
- Projeto31 de mar.Apresentou PDL 172/2026Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que institui o Parque Nacional do Albardão, por violação aos princípios da participação social, da motivação administrativa e da adequada avaliação de impactos socioambientais.
- Projeto30 de mar.Apresentou PL 1490/2026Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para explicitar o enquadramento, como funções de magistério, das atividades pedagógicas exercidas por especialistas em educação e por profissionais que atuem em órgãos gestores dos sistemas de ensino, para fins de aposentadoria especial.
- Projeto30 de mar.Apresentou PL 1473/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer parâmetros mínimos obrigatórios de composição das turmas na Educação Infantil, assegurando quantitativo adequado de profissionais para garantia do cuidado, da segurança e do acompanhamento pedagógico das crianças na primeira infância.
- Projeto23 de mar.Apresentou PL 1321/2026Institui a Política Nacional de Transparência, Rastreabilidade e Lealdade Concorrencial na Cadeia do Leite; dispõe sobre denominação de venda, rotulagem e rastreabilidade de leite reconstituído e de produtos lácteos reconstituídos; proíbe a reconstituição de insumos lácteos em pó de origem importada para a elaboração de produtos destinados ao consumo alimentar, nas condições que especifica; estabelece regras para a utilização de insumos lácteos em pó na indústria de alimentos; e dá outras providências.
- Projeto18 de mar.Apresentou PL 1243/2026Institui indenização compensatória de caráter excepcional destinada aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, desligados, em decorrência de adesão a Programas de Desligamento Voluntário ou Incentivado (PDV e PDI), ocorridos a partir de janeiro de 1994, e dá outras providências.
- Projeto17 de mar.Apresentou PL 1202/2026Institui a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para implantação de sistemas de irrigação por pivô central, perfuração de poços artesianos e outras infraestruturas hídricas destinadas à mitigação dos efeitos da estiagem e à redução das perdas produtivas no campo. e dá outras providências.
- Projeto06 de mar.Apresentou PL 987/2026Revoga a Lei nº 14.157, de 1º de junho de 2021, que institui o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) em vias urbanas e rodovias federais e altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Projeto05 de mar.Apresentou PL 968/2026Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e em empreendimentos de hospedagem atendidos por medidor único.
- Projeto04 de mar.Apresentou PL 922/2026Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a conversão de multas por infrações de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
- Projeto02 de mar.Apresentou PL 828/2026Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965; o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020; a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994; a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017; e a Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, para vedar a utilização da alienação fiduciária como modalidade de garantia nas operações de crédito rural e revogar dispositivos que fragilizam a proteção do produtor rural.
- Projeto27 de fev.Apresentou PL 812/2026Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Eletrônico Preventivo com Alerta de Proximidade em Situações de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – SINAMEP, estabelece normas gerais para a imposição, execução, fiscalização, governança, interoperabilidade e financiamento do monitoramento eletrônico preventivo, com vinculação obrigatória aos sistemas de segurança pública e mecanismo de alerta à vítima, e dá outras providências.
- Projeto19 de fev.Apresentou PL 590/2026Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências.
- Projeto09 de fev.Apresentou PL 390/2026Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.
- Projeto03 de fev.Apresentou PL 200/2026Institui a Política Nacional de Proteção e Prevenção Integral às Famílias de Vítimas de Feminicídio e dá outras providências.