Osmar Terra

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Gabinete

Gabinete 927 · Anexo 4

Nome civil

OSMAR GASPARINI TERRA

Natural de

Porto Alegre/RS

Nascimento

18/02/1950

Escolaridade

Pós-Graduação

Do mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.

• Presença28 de out.
  Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025
  PL 5902/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

  PL 68/2025

  Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

  e mais 1 matéria

  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Presença28 de out.
  Reunião Deliberativa5 requerimentos e itens de procedimento
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• Presença27 de out.
  Audiência PúblicaRegulamentação e implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes REQ Nº 166/2026 CSAUDE, da Dep. Flávia Morais (MDB-GO) Convidados confirmados: - Karla Melo Fagundes (participação remota) Diretora da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); - Abrão Barbosa Dib (parti
  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Presença27 de out.
  Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1
  PL 5902/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

  PL 68/2025

  Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

  e mais 2 matérias

  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Projeto28 de ago.
  Coassinou PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
  fonte oficial ↗
• Projeto08 de jun.
  Coassinou PL 2902/2026Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
  fonte oficial ↗
• Projeto22 de abr.
  Coassinou PDL 255/2026Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
  fonte oficial ↗
• Trocou de partido08 de ago.
  Trocou de partido: MDB → PL
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: PMDB → MDB
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: PL → MDB
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: MDB → PMDB
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: MDB → PL
• Trocou de partido21 de mai.
  Trocou de partido: PMDB → MDB