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Foto oficial de Elcione Barbalho

Elcione Barbalho

Deputado federal · MDB · PA
R$ 36.115,77
Cota em agosto de 2026
78º
de 492 em gastos
+55%
Ante a média da Câmara
37
Notas fiscais no mês

Como falar com Elcione Barbalho

Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.

E-mail
dep.elcionebarbalho@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5216
Gabinete
Gabinete 216 · Anexo 4
Nome civil
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Natural de
Belém/PA
Nascimento
05/10/1944
Escolaridade
Pós-Graduação
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Histórico

10 registros

Do mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.

  • Presença28 de out.
    Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025
    PL 5902/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

    PL 68/2025

    Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

    e mais 1 matéria

    ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
  • Presença27 de out.
    Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1
    PL 5902/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

    PL 68/2025

    Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

    e mais 2 matérias

    ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
  • Projeto28 de ago.
    Coassinou PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
    fonte oficial ↗
  • Projeto10 de jun.
    Coassinou PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
    fonte oficial ↗
  • Projeto20 de mar.
    Coassinou PL 1307/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).
    fonte oficial ↗
  • Projeto03 de mar.
    Coassinou PLP 41/2026Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
    fonte oficial ↗
  • Projeto26 de fev.
    Coassinou PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
    fonte oficial ↗
  • Trocou de partido01 de fev.
    Trocou de partido: PMDB → MDB
  • Trocou de partido01 de fev.
    Trocou de partido: MDB → PMDB
  • Trocou de partido21 de mai.
    Trocou de partido: PMDB → MDB