Raimundo Santos
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Como falar com Raimundo Santos
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5787
- Gabinete
- Gabinete 787 · Anexo 3
- Nome civil
- RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
- Natural de
- Santarém/PA
- Nascimento
- 10/10/1955
- Escolaridade
- Superior
Histórico
38 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Reunião DeliberativaDeliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas. B - Deliberação das alterações orçamentárias nas programações da LOA 2026. C - Ratificação de indicação às programações da LOA 2024 oriun
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa46 requerimentos e itens de procedimento
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto17 de jul.Coassinou PL 3781/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.
- Projeto13 de jul.Apresentou PL 3662/2026Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3498/2026Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3502/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3497/2026Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.
- Projeto06 de jul.Coassinou PL 3500/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3495/2026Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3503/2026Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CNIPF) e estabelece diretrizes para sua emissão e utilização.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3499/2026Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3496/2026Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3501/2026Institui diretrizes para a promoção da inclusão e da permanência no mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3494/2026Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3493/2026Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Programa Nacional de Apoio Habitacional e Fiscal à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3492/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3482/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3480/2026Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3470/2026Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3469/2026Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3468/2026Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3466/2026Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3465/2026Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3464/2026Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a atenção à saúde mental das mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3463/2026Institui o Programa Nacional de Bases Fluviais Integradas – PNBFI, destinado à prevenção e repressão da criminalidade em rios e hidrovias, à proteção das comunidades ribeirinhas e ao fortalecimento da segurança pública fluvial.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3462/2026Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3460/2026Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3458/2026Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.
- Projeto03 de jul.Apresentou PL 3457/2026Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.
- Projeto11 de jun.Apresentou PL 3075/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Pirataria Fluvial Qualificada e estabelecer causas especiais de aumento de pena.
- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PFL → PSD
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- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PL → PFL
- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PSD → PR
- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PR → PSD
- Trocou de partido25 de jan.Trocou de partido: PL → PR